🛡️ Consultoria Preventiva e Due Diligence

• Análise de matrícula e verificação de ônus reais

• Levantamento de certidões e ônus

• Parecer jurídico para aquisição ou venda

• Suporte para investidores e cartórios

• Assessoria pré-contratual

🏠 Negócios e Contratos Imobiliários

• Compra e venda de imóveis (particular e escritura pública)

• Permuta, doação e cessão de direitos

• Contrato de promessa de compra e venda

• Confissão de dívida com garantias reais ou pessoais

• Instrumentos de financiamento e alienação fiduciária

• Contratos de parceria e consórcio imobiliário

🏢 Locações

• Consultoria para imobiliárias e administradoras

• Contratos de locação residencial e comercial

• Contratos built to suit e contratos atípicos

• Ações de despejo e cobrança de aluguéis

• Ações revisionais e de renovação de aluguel

🧭 Regularização Imobiliária

• Usucapião judicial e extrajudicial

• Adjudicação compulsória judicial e extrajudicial

• Retificação de área e registros

• Desmembramento, remembramento e unificação

• Averbações e registros de benfeitorias

• Regularização de imóveis rurais e urbanos

• Adequação à Lei nº 6.766/79 (parcelamento do solo urbano)

🧱 Construção Civil e Incorporação Imobiliária

• Distrato e rescisão de contrato de imóvel na planta

• Atraso na entrega da obra e indenização por lucros cessantes

• Vícios construtivos

• Indenizações por danos materiais e morais

• Contratos de empreitada, administração e parceria

🛡️ Possessórias

• Reintegração, manutenção e interdito proibitório

• Invasão, esbulho possessório e turbação

• Defesa da posse e ações preventivas

👨‍👩‍👧‍👦 Família

• Divórcio consensual e litigioso (judicial e extrajudicial)

• Reconhecimento e dissolução de união estável

• Pactos antenupciais e contratos de convivência

• Alteração de regime de bens

• Guarda unilateral, compartilhada e alternada

• Regulamentação de convivência e visitas

• Alimentos (fixação, revisão, exoneração e execução)

• Alimentos gravídicos

• Investigação de paternidade e multiparentalidade

• Interdição, curatela e tomada de decisão apoiada

• Ações de reconhecimento e anulação de paternidade

• Mediação e composição familiar

📜 Sucessões

• Alvarás

• Inventário judicial e extrajudicial

• Arrolamento sumário e comum

• Planejamento sucessório (testamento, holding, doações em vida)

• Elaboração e registro de testamentos públicos e cerrados

• Cumprimento de disposições testamentárias

• Sobrepartilha judicial e extrajudicial

• Habilitação de herdeiros e reconhecimento de união estável post mortem

• Exoneração de herdeiros indignos ou deserdados

• Cessão de direitos hereditários

• Inventário negativo

• Defesa em ações de anulação ou impugnação de partilha

• Mediação em conflitos sucessórios

📑 Direito Contratual

• Elaboração e revisão de contratos civis e empresariais

• Análise de cláusulas contratuais e riscos jurídicos

• Rescisão e resolução contratual

• Ações de cumprimento de contrato e perdas e danos

• Contratos de prestação de serviços, mútuo, comodato, compra e venda, doação e outros

• Contratos de representação comercial, distribuição e parceria

• Blindagem contratual e cláusulas de proteção patrimonial

• Contratos com garantias reais e fidejussórias (hipoteca, alienação fiduciária, penhor, fiança, aval)

• Notificações extrajudiciais e estratégias pré-litigiosas

• Contratos eletrônicos e assinaturas digitais

⚖️ Responsabilidade Civil

• Indenizações por danos materiais e morais

• Responsabilidade civil contratual e extracontratual

• Responsabilidade por ato ilícito, omissão ou culpa

• Danos estéticos, lucros cessantes e danos emergentes

• Responsabilidade objetiva (risco da atividade)

• Responsabilidade civil de prestadores de serviço

• Reparação por negativa indevida de crédito ou inclusão em cadastros

• Danos em acidentes de consumo ou de trânsito

🧾 Obrigações e Relações Civis

• Ações de cobrança de valores e inadimplemento contratual

• Ações de consignação em pagamento

• Ações de obrigação de fazer, não fazer e entregar coisa

• Inexecução parcial de obrigações

• Revisão judicial de contratos por onerosidade excessiva

• Ações declaratórias e constitutivas

• Reconhecimento de dívida e confissão extrajudicial

• Prescrição, decadência e interrupção da exigibilidade

🛍️ Direito do Consumidor

• Cobranças indevidas e negativação indevida (SPC/Serasa)

• Cancelamento ou falha na entrega de produtos e serviços

• Cláusulas abusivas em contratos de consumo

• Problemas com operadoras de telefonia, internet e plataformas digitais

• Overbooking e extravio de bagagem em viagens aéreas

• Ações de indenização por dano moral e material

🏥 Direito à Saúde (Planos e Tratamentos)

• Negativa de cobertura por planos de saúde

• Reajustes abusivos (por faixa etária ou anual)

• Internações, exames, cirurgias e medicamentos negados

• Rescisão unilateral de plano de saúde

• Ações de urgência para garantir tratamento ou procedimento médico

• Indenização por recusa indevida ou erro no atendimento

🏢 Constituição e Organização Societária

• Abertura e regularização de empresas

• Elaboração de contratos sociais e alterações contratuais

• Planejamento societário e escolha do regime adequado

• Acordo de sócios, quotas e sucessão empresarial

📚 Consultoria Jurídica Contínua para Empresas

• Assessoria preventiva em relações com clientes e fornecedores

• Gestão de riscos jurídicos e compliance

• Notificações extrajudiciais e medidas administrativas

• Análise de contratos e suporte à tomada de decisões estratégicas

🤝 Contratos Empresariais

• Contratos de prestação de serviços, fornecimento, representação e distribuição

• Contratos de parceria comercial e instrumentos de investimento

• Blindagem patrimonial e cláusulas estratégicas de proteção

®️ Registro de Marcas e Propriedade Intelectual

• Registro de marcas no INPI

• Oposição e acompanhamento processual

• Defesa contra uso indevido de marca

• Consultoria em proteção de identidade visual e nome comercial

🔚 Dissolução e Encerramento de Sociedades

• Distrato social e apuração de haveres

• Mediação de conflitos entre sócios

• Exclusão de sócios e reorganização interna

• Liquidação e baixa de empresa

• Revisão de contratos de empréstimos, financiamentos e cartões de crédito

• Ações contra juros abusivos e cobrança indevida de tarifas

• Defesa em ações de busca e apreensão (alienação fiduciária)

• Superendividamento e renegociação de dívidas bancárias

• Fraudes bancárias, transações não reconhecidas e golpes digitais

• Exclusão do nome de cadastros de inadimplentes indevidamente

• Reclamações trabalhistas (verbas rescisórias, horas extras, adicionais)

• Acúmulo ou desvio de função

• Assédio moral, rescisão indireta e estabilidade no emprego

• Acordos extrajudiciais e homologações

• Consultoria para empregadores (contratação, advertências, desligamentos)

• Defesa em reclamatórias trabalhistas e fiscalização do trabalho

• Aposentadorias (por idade, tempo de contribuição, especial e rural)

• Planejamento previdenciário individual

• Revisão de aposentadorias e pensões

• Restabelecimento de benefícios indevidamente cessados

• Auxílio-doença, BPC/LOAS, pensão por morte e aposentadoria por invalidez

• Recursos administrativos e ações judiciais contra o INSS